A TMA conta com advogados cuja formação específica, académica e profissional, se desenvolveu na área do Direito Comercial e Societário, actuando, designadamente, nas seguintes matérias:

• negociação, elaboração e acompanhamento da execução de contratos comerciais, nomeadamente acordos internacionais de distribuição de produtos e serviços em geral, contratos de agência, contratos de consórcio, contratos de franquia (franchising);
• apoio jurídico ao licenciamento e exercício de actividades comerciais específicas;
• acompanhamento de todos os aspectos da actividade comercial e societária das empresas, prestando, designadamente, os seguintes serviços:

– constituição de sociedades comerciais, aconselhando sobre a forma jurídica a adoptar, teor do contrato de sociedade (estatutos) e produzindo toda a documentação necessária,

– assessoria jurídica à realização de acordos estratégicos de cooperação empresarial, nomeadamente Joint Ventures, ACE, AEIE, Consórcio, prestando aconselhamento sobre a forma a adoptar e produzindo toda a documentação necessária;

– reestruturações societárias, fusões e aquisições, incluindo tomadas de controlo, dando orientação, integrada com outras áreas do direito, sobre os respectivos procedimentos e produzindo toda a documentação necessária;

– redacção de acordos parassociais;

– realização de procedimentos de auditoria jurídica (due diligence);

– dissolução e liquidação de sociedades;

– acompanhamento e aconselhamento sobre o funcionamento de assembleias gerais e redacção das respectivas actas;

– apoio jurídico aos orgãos de administração das empresas, em estreita colaboração e integração com os advogados das áreas relativas às respectivas actividades comerciais