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A TMA é uma sociedade de advogados, com escritório em Lisboa, na Avenida Fontes Pereira de Melo, formada por uma equipa jovem, com ampla e diversificada experiência, que oferece aos seus Clientes, portugueses e estrangeiros, um apoio jurídico multidisciplinar, de qualidade e rigor, privilegiando uma relação de proximidade, disponibilidade e responsabilidade.

Conheça a sociedade
TMA News
3 de Agosto, 2026
Responsabilidade pessoal dos gerentes em caso de conflito de interesses

O Tribunal da Relação de Coimbra confirmou a condenação de um antigo gerente ao pagamento de mais de 85.000€ à empresa que administrou, num caso que ilustra com clareza os limites legais da atuação de administradores e gerentes e as consequências de os ultrapassar.

27 de Julho, 2026
Ação popular e princípio da adesão

AUJ n.º 4/2026: o pedido de indemnização cível deduzido em ação popular não está sujeito ao princípio da adesão previsto no artigo 71.º do CPP, mesmo quando a causa de pedir integra factos qualificados como crime. Num caso movido contra o Pingo Doce por especulação de preços e publicidade enganosa, o Supremo confirmou a competência do Juízo Central Cível.

Onde estão os nossos clientes?

A TMA tem clientes espalhados por vários países, e os seus
advogados são fluentes em várias línguas, estando em
permanente formação para melhorar estas competências.

Estados Unidos
México
Bahamas
Argentina
Brasil
Colômbia
Austrália
Arábia Saudita
China
Índia
Israel
Hong Kong
Tailândia
Singapura
França
Alemanha
Espanha
Chipre
Reino Unido
Finlândia
Suiça
Estónia
Dinamarca
Malta
Paises Baixos
Itália
Angola
Egipto
Marrocos
Mauricias
Seychelles