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Colaborações Profissionais

A TMA, com o objectivo de acompanhar, por um lado, a crescente tendência de internacionalização dos seus clientes e, por outro, a evolução tecnológica transversal a quase todas as áreas de actividade, continua a desenvolver estreitas colaborações com profissionais de outras áreas e de outros países.

É o nosso reconhecimento da necessidade inadiável de responder a necessidades tecnológicas, de organização e arquivos digitais, de garantir a segurança dos dados, de nos mantermos constantemente habilitados a acompanhar a evolução de todas as áreas de conhecimento, e de manter um contacto directo e permanente com outros países.

Vamos informando dos desenvolvimentos a todos quantos nos acompanham.

TMA News
24 de Abril, 2026
COMPRA E VENDA DE BENS FUTUROS E RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL

O Tribunal da Relação de Coimbra considerou que o contrato pelo qual um agricultor se comprometeu a fornecer toneladas de fruta — e que posteriormente recusou cumprir — pode ser qualificado como venda de bens futuros e não como mero contrato-promessa, vinculativo para o vendedor.

17 de Abril, 2026
SHARE DEAL E REEMBOLSO DE PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES

O Tribunal da Relação de Guimarães considerou que, numa situação de venda da totalidade das participações sociais de uma sociedade anónima, antecedida de uma deliberação de reembolso de prestações suplementares realizadas pela acionista única, o respetivo montante lhe deve ser pago, independentemente da transmissão das participações.