Contencioso e Arbitragem
A TMA tem advogados com larga experiência no patrocínio de litígios, seja nos tribunais judiciais, cíveis, administrativos e fiscais, seja em tribunais arbitrais, nacionais e internacionais, prestando todos os serviços inerentes ao patrocínio de providências cautelares, acções, impugnações, execuções e recursos, nomeadamente:
Pode quem exerce a gerência de uma sociedade invocar, mais tarde, a qualidade de trabalhador dessa mesma sociedade? A Relação de Coimbra entendeu que não, num caso em que o antigo sócio e gerente pedia o reconhecimento de trinta anos de antiguidade, indemnização, retribuições vencidas e a regularização das contribuições para a Segurança Social.
